É um facto inegavel que as nossas crianças e jovens estão mais agressivos. Tal facto assenta num problema sociologico que se prende com factores como a dificuldade sentida pelas familias face à crise económica e consequentemente social que o país atravessa. No caso mais recentemente falado nos OCS e que relata uma ocorrência numa Escola do norte do país (Escola Carolna Michaelis) O que podemos observar é uma professora a cometer diversos crimes contra uma aluna indisciplinada, ou seja: a aluna cometeu uma infração regulamentar e a professora em resposta decide cometer um crime de usurpação, subtração e abuso de confiança ao subtrair à sua legitima proprietária um telefone móvel. O caso poderia ser equiparado ao facto de um proprietário de um estabelecimento comercial onde seja proibido fumar, decidir que por esse facto tem o direito de apreender ao fumador o masso de tabáco e isqueiro. Em suma a professora decidiu fazer justiça pelas suas próprias mãos, reservando-se ao direito de se substituir ao Concelho Directivo, OPC´s (orgãos de policia criminal) e aos tribunais.
Mais grave do que o sucedido é o facto de mais de 90% da população portuguesa ver o caso como uma agressão a professora, quando o que se passa é o oposto, tal facto deve-se à nossa população ainda viver mentalmente na época da palmatória, pois o 25 de Abril pelos vistos foi só para os professores e não para os alunos.
Nada do que a aluna fez constitui crime, pois todos teem o direito de tentar reaver um bem que lhes é substraido contra a sua vontade, foi ésta a reacção da alina face ao "furto" da professora.
Atenção: Não estou a afirmar que a aluna teve ou tinha um comportamento exemplar, mas sim que a professora cometeu um crime de abuso de confiança punivel com pena de prisão até 3 anos, nos termos do Art.º 205 do Código Penal, podendo no entanto a pena ser parcialmente atenuada quando houver lugar a restituição total ou parcial do bem subtraido.
Nenhum comentário:
Postar um comentário